A partir de 1 de Janeiro de 2009 o Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios passa a abranger:
Os novos edificios, grandes e pequenos, que peçam licença ou autorização de construção depois dessa data.
Os novos grandes edificios (>1000 m2) que peçam licença ou autorização de construção depois dessa data.
Todos os edificios, novos e existentes.
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