Propostas, ações e projetos prioritários
Trabalhar para reativar o Bosque Municipal. No atual mandato iniciei um trabalho para que o Bosque Municipal seja reativado. Já estabelecemos uma parceria com a Comissão de Meio Ambiente da OAB e com cidadãos que também lutam para que esta ideia se torne realidade. Para o próximo mandato essa é uma meta concreta que pode ser realizada.
Outro transporte coletivo é possível. Desde o primeiro dia de mandato atuei na fiscalização do precário sistema de transporte coletivo de Vinhedo. Além de caro, é ineficiente e apresenta diversas falhas. Tem sido uma das principais reclamações da população. Recentemente a Prefeitura anunciou que fará nova licitação, após muita pressão popular, além de um inquérito aberto pelo Ministério Público. Para o início de 2017 essa será uma das metas do mandato: lutar por um transporte coletivo acessível e de qualidade. https://rodrigopaixao.net/2016/01/31/rodrigo-paixao-transporte-coletivo-vinhedo-2/
Coibir o superfaturamento em licitações. Durante o atual mandato, atuei denunciando desperdícios, superfaturamentos e outros problemas envolvendo o mau uso do dinheiro público. Em muitos casos consegui, junto com outros vereadores, reaver parte dos recursos. O caso com maior repercussão foi o do superfaturamento da merenda escolar. Depois das denúncias os preços dos alimentos na rede municipal caíram em até 60%. Como vereador, no próximo mandato, continuarei atuando no mesmo horizonte.
TV Câmara e Rádio Câmara. Vinhedo tem direito, determinado por lei federal, de instituir, gratuitamente, canais de televisão educativos ligados à operadoras que utilizam nosso território. O mesmo vale para a rádio. Infelizmente não se teve vontade política para dar mais amplitude para o que se debate no poder legislativo. Chegou o momento de mudar essa história e lutarei por isso.
Defender o bem estar dos animais. Durante todo o mandato, atuei denunciando abusos e maus tratos aos animais em Vinhedo. Apresentei projetos de lei, organizei debates e formulei o projeto que virou lei e instituiu o Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais (COMBEA) e o Fundo Municipal do Bem Estar dos Animais (FUMBEA). Ainda tem muito a ser feito e esta continuará a ser uma frente de atuação do mandato.
Merenda Escolar mais saudável e Segunda sem carne. Como vereador já apresentei um projeto de lei para instituir a alimentação orgânica nas escolas municipais. Infelizmente a maioria, ligada ao grupo que está no governo, vetou a ideia. É fundamental que este projeto se seja retomado, tornando a merenda escolar mais saudável, apoiando a agricultura familiar local e regional. Paralelamente, é fundamental que consigamos avançar no debate de incluir na dieta das crianças alimentos que não sejam de origem animal, instituindo a “segunda sem carne” http://www.segundasemcarne.com.br/o-que-e-a-campanha/
IPTU Verde. Aprovar o projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no valor do IPTU para os imóveis edificados horizontais e condomínios horizontais ou verticais que já tenham adotado medidas efetivas de uso de energia verde, economia de água e reciclagem de resíduos sólidos, dentro da circunscrição do seu terreno.
Santa Casa: trabalhar para que tenhamos um hospital de excelência. Após o fechamento repentino da Santa Casa, feito de forma irresponsável pelo governo municipal, Vinhedo ficou sem hospital. Depois de quase 3 anos o hospital foi reaberto, mas com limitações. A dívida é da ordem de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e ainda existe muito a ser feito. Como presidente da CPI da Saúde ajudei a construir diversas propostas para solucionar o problema do hospital, bem como de outros aspectos da saúde pública municipal. https://rodrigopaixao.net/2014/12/29/vinhedo-rodrigo-paixao-cpi-saude/
Festa da Uva com prioridade para os vinhedenses. Fiz recentemente uma proposta para a Prefeitura e ao Ministério Público de outro modelo de Festa da Uva. O evento precisa voltar a prestigiar os artistas, a agricultura e o comércio locais, estimular o turismo e envolver a comunidade. Atualmente, a festa virou algo sem tradição, com gastos abusivos e riscos. É possível ter alguns artistas famosos, mas essa não pode ser a prioridade.Vou atuar para que a cidade construa um modelo mais sustentável.
Fiscalizar a revisão do Plano Diretor e defender a cidade. Vinhedo começou a debater a revisão do Plano Diretor em 2016. Esse debate se estenderá ao longo de 2017 e poderá chegar a 2018. Essa lei é uma das mais importantes para garantir o futuro para a cidade. O Plano Diretor define como o território será ocupado, quais são as vocações da cidade, que tipo de atividades econômicas o município pode receber, como será a mobilidade urbana, a habitação, entre outros temas. Como vereador, assumo o compromisso de atuar com firmeza para acompanhar este processo de revisão, defendendo a cidade.
Aprovar a Lei de Metas. Uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, a lei do Plano de Metas determina que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, que conterá as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor. A lei prevê também a realização de audiências públicas (temáticas e regionais) nos 30 dias seguintes à apresentação do Plano de Metas. O prefeito também deve prestar contas à população a cada seis meses e publicar um relatório anual sobre o andamento das metas
Parque Fazenda Cachoeira. Continuar a luta para que Vinhedo consiga preservar sua área mais importante e estratégica. Defendo que aquele território se transforme em um Parque Ecológico. A Fazenda Cachoeira é uma área de conservação ambiental de Vinhedo situada na região das Represas I, II e III. Tem uma importância histórica fundamental em nossa cidade e no Brasil. Tombada pelo patrimônio histórico, foi próspera na era do café; colaborou com o desenvolvimento da região que deu origem ao vilarejo de Rocinha que se emancipou como Vinhedo. A fazenda é utilizada como espaço de lazer, de convivência e para a prática de esportes. É uma região abundante em nascentes e córregos que colaboram com o abastecimento hídrico da cidade. Além disso, a fazenda faz parte da Serra dos Cocais, uma área de preservação permanente sede de fauna e flora ameaçados de extinção. Por isso, nós queremos que a Prefeitura Municipal compre a área e a transforme em um grande Parque Ecológico
Combater a homofobia, o racismo e o machismo. Para construirmos uma sociedade mais justa e solidária é fundamental que se tenha uma ação permanente para construir relações mais harmônicas. Durante o atual mandato procurei ter uma ação com esta inspiração que terá continuidade no próximo mandato
Cargos de confiança: atuar para diminuir e dar diretrizes. Antes de ser vereador coordenei uma campanha responsável por aprovar o primeiro projeto de lei de iniciativa popular da história de Vinhedo: o Ficha Limpa Municipal. Com a aprovação desta lei, os cargos de confiança precisam preencher os mesmos critérios definidos para políticos que vão se candidatar. Ver mais em https://fichalimpavinhedo.wordpress.com/ Declaração do Coordenador Nacional do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), o então Juiz, Dr. Marlon Reis https://www.youtube.com/watch?v=PGP0ciQhQ2Y Durante o atual mandato, também enfrentamos a tentativa do governo municipal manter a escandalosa quantidade de quase 500 cargos de confiança. Atuei demonstrando para a cidade o quanto era absurdo e desproporcional. https://rodrigopaixao.net/2015/06/09/rodrigo-paixao-cargos-de-confianca-em-vinhedo/
Lutar para o restabelecimento do Resgate Municipal. Vinhedo já teve um serviço de Resgate (192) como referência em toda a região. O município tinha inclusive UTIs móveis, mas os últimos governos gradativamente sucatearam o serviço. Como vereador já atuei para apresentar este problema e propor uma solução durante o período que presidi a CPI da Saúde. Vinhedo Pode Muito Mais e merece um serviço de Resgate Municipal de excelência.
Centro da Cidade para integrar as pessoas. O Centro de Vinhedo tem grande potencial turístico, comercial, de lazer e de entretenimento. No entanto é preciso vontade política, ousadia e criatividade para recuperar os bens históricos (Estação Ferroviária, antigas residências e empreendimentos). É fundamental que a cidade apoie os comerciantes locais, trazendo oportunidades de negócios, estimulando o turismo e promovendo entretenimento para a população. Este será um dos objetivos do próximo mandato.
Apoiar o turismo e contribuir com a elaboração de uma mapa turístico-cultural. Vinhedo investe muito pouco em seu potencial turístico, com a exceção da Festa da Uva e da valorosa ação de alguns cidadãos e empresas. Não temos uma mapa turístico-cultural atualizado, o Conselho Municipal de Turismo não funciona e não temos um Plano Estratégico para a área. No próximo mandato pretendo me dedicar de forma objetiva para ajudar a reverter essa situação.
Água: atuar para ampliar a reserva estratégia. Como vereador, no atual mandato, fui presidente de uma Comissão Especial para tratar do problema de abastecimento de abastecimento de água, durante a crise hídrica que atingiu nosso município. Elaboramos um conjunto de propostas que podem e devem balizar o próximo mandato.
Trabalhar para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência. Vinhedo é uma cidade que ainda tem muitas restrições para as pessoas com deficiência. Calçadas com problemas, prédios públicos e particulares sem acessibilidade. Neste mandato foi um bandeira de ação e continuará a ser no próximo.
Regulamentar a lei anticorrupção (Lei Federal 12846/2013). Infelizmente Vinhedo ainda não regulamentou a importante lei anticorrupção. O município deve criar legislações complementares que permitam a organização de poderes para órgãos de controle interno municipal para combater a corrupção mais ligada a pessoas jurídicas. Já fiz essa proposta para diversas autoridades e iniciei um trabalho este ano na Câmara que deve seguir na próxima legislatura.
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